O que é vacância do Cargo Público?

O que é vacância do Cargo Público?


A Vacância de um Cargo Público ocorre quando um cargo anteriormente ocupado fica vago. 

As formas de vacância de cargo público na Lei 8.112/90 são:

 Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:
        I - exoneração;
        II - demissão;
        III - promoção;
        IV -  (Revogado)
        V -  (Revogado)
        VI - readaptação;
        VII - aposentadoria;
        VIII - posse em outro cargo inacumulável;
        IX - falecimento.

7 Formas de vacância de cargo público na Lei 8112/90


Os Incisos IV e V foram revogados

  •  IV - ascensão;     (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)
  •  V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)



Por Blog Lexi Wiki

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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

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